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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Ação Civil Pública - MP - Problemas em cadeia pública.
Sentença Civill. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo
O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível, contemporaneamente, cogitar num Direito Processual sem as adequações constitucionais que se impõe para uma pertinente cidadania e uma justiça digna. Revela-se em ser mais que mero procedimento em contraditório, ou uma relação jurídica, nem situação jurídica. É um fenômeno social, histórico, cultural e jurídico que envolve a relação entre as partes e o Estado-Juiz e, através do qual se impõe a tutela jurídica, principalmente, de direitos fundamentais. O processo obtém sua eficácia pelo contraditório efetivo que também legitima a atuação do Poder Judiciário e, a autoridade de seus provimentos judiciais definitivos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:00
É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha
O STJ cassou a decisão do TJRS que impossibilitou a concessão da antecipação de tutela em ação possessória, em caso de posse velha
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:27
Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha
Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Ao fim da velha guerra entre Positivismo X Jusnaturalismo, nasce o novo constitucionalismo.
Virgo Vênus Gomes é Advogado e pós-graduando em Direito Público.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07
Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia
O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:20
MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira
Juíza determinou a interdição temporária da cadeia até que seja regularizada e reformada. Mudanças
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
O pedido alega presunção de inocência e constrangimento ilegal, mas suas alegações foram rejeitadas pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensamentos
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou manaus.vix@terra.com.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:49
Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.